NORMAS REGULAMENTARES DOS CICLOS DE ESTUDOS CONDUCENTES AO GRAU DE MESTRE EM CIÊNCIAS MILITARES NAVAIS
REGULAMENTO DE CREDITAÇÃO DA ESCOLA NAVAL
REGULAMENTO DE APLICAÇÃO DO SISTEMA DE CRÉDITOS CURRICULARES
REGULAMENTO DA ESCOLA NAVAL
REGULAMENTO DE AVALIAÇÃO DOS DISCENTES DOS CICLOS DE ESTUDOS DA ESCOLA NAVAL
REGULAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS DOCENTES DA ESCOLA NAVAL
REGULAMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS DOCENTES DA ESCOLA NAVAL