O Erasmus é um programa de ensino e formação da União Europeia que promove atividades de mobilidade e de cooperação transnacional, ao nível do Ensino Superior. Promove o intercâmbio, assim como a transparência e compatibilidade das qualificações no ensino superior e na formação profissional superior na Europa. No que respeita à mobilidade de estudantes, visa oferecer a possibilidade de efetuar um período de estudos, com pleno reconhecimento académico, num estabelecimento de ensino superior de outro Estado elegível, dotado de Carta Erasmus.
O programa Erasmus tem objetivos operacionais cuja prioridade é melhorar, reforçar e desenvolver a mobilidade, as ações de cooperação entre estabelecimentos de ensino superior, a transparência e a compatibilidade entre as qualificações obtida, assim como as práticas inovadoras e sua transferência entre países, e o desenvolvimento de conteúdos, serviços, pedagogias e práticas inovadores, baseados nas Tecnologias da Informação e Comunicação.
O programa Erasmus apoia ações como a mobilidade de estudantes para efeitos de ensino ou formação, os projetos multilaterais centrados na inovação, experimentação e no intercâmbio de boas práticas. Apoia também as redes multilaterais geridas por consórcios de estabelecimentos de ensino superior que representam uma disciplina ou um domínio interdisciplinar.
Em 2011, foi atribuída à Escola Naval, pela Direcção-Geral da Educação e Cultura da Comissão Europeia, a Carta Universitária Erasmus (EUC – Erasmus University Charter). Desde então a Escola Naval tem mantido a sua acreditação.
Em 2020 a candidatura à Erasmus Chartes for Higher Education foi aprovada.