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Descrição do símbolo de acessibilidade à web
Um globo inclinado, com uma grelha sobreposta. Na sua superfície está recortado um buraco de fechadura.
 
Afixação do Símbolo de Acessibilidade à Web
A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que este sítio seja 100% acessível. A utilização deste símbolo demonstra, unicamente, um esforço em aumentar a acessibilidade deste sítio em conformidade com a Resolução do Conselho de Ministros Nº 97/99 sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais.
 
Ligações de enquadramento sobre acessibilidade
Documento da Resolução do Conselho de Ministros Nº 97/99 sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais
Documento da Resolução do Conselho de Ministros Nº 96/99 relativo à Iniciativa Nacional para os Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação