Duarte Lynce de Faria é licenciado em Ciências Militares-Navais (classe de Marinha) pela Escola Naval (1981) e em Direito (Jurídico-Económicas) pela Faculdade de Direito de Lisboa (1995), Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito de Lisboa (1998), Doutor em Direito Internacional Privado pela Universidade da Extremadura com a menção de doutoramento europeu (Espanha, 2015) e Doutor em Direito Empresarial/Direito Marítimo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2017).
Está, igualmente, habilitado com o Curso de Controlo da Navegação Mercante em Tempo de Guerra (NCSO, NSCO Lisboa, Bom Sucesso, 1984), com o Curso de Especialização em Comunicações (G2EA, Escola de Comunicações, 1984), com o Curso de Aperfeiçoamento em Guerra Eletrónica (G2EA, Escola de Comunicações, 1984), com o Maritime Tactical Course (HMS Dryad, UK, 1991), com o NATO Joint Service Course for EW Planning and Analysis in Exercises (NATO School, Alemanha, 1991), com o Curso Geral Naval de Guerra (ISNG, 1993) e com o curso de pós-graduação em Gestão do Transporte Marítimo e Gestão Portuária pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG, 2000).
Da sua atividade profissional, como oficial de Marinha, conta-se o desempenho de funções a bordo de unidades navais operacionais (draga-minas e fragatas), como ajudante de ordens do Almirante CEMA, como instrutor no Centro de Instrução de Tática Naval (CITAN) e como oficial-adjunto no Estado-Maior da Armada (EMA) nas áreas de pessoal e organização e dos serviços de informações.
Entre 1996 e 1997, foi professor na área de Direito do Mar no Curso Geral Naval de Guerra (CGNG) e, após 1998, conferencista no Instituto Superior Naval de Guerra (ISNG), no Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM) e no Instituto Universitário Militar (IUM). Desde 2023, é professor no IUM nos Cursos de Promoção a Oficial Superior (CPOS), retomando a regência da disciplina de Direito do Mar.
A partir de 2015, passou a desempenhar as funções de docência na Escola Naval, na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (no mestrado em Direito e Economia do Mar) e no Instituto Superior de Economia e Gestão (no curso de pós-graduação em gestão do transporte marítimo e gestão portuária).
A partir de 1998, como atividade profissional não docente, desempenhou as funções de administrador do Instituto Marítimo-Portuário (IMP), diretor do gabinete jurídico e diretor de projetos estratégicos da administração dos portos de Setúbal e Sesimbra (APSS, SA) e, por três mandatos, administrador do porto de Sines e dos portos de Sines e do Algarve (APS, SA).
É autor de uma dezena de publicações e de mais de 20 artigos nas áreas do direito do mar, do direito marítimo e da segurança marítima, da organização da administração pública e da área laboral.
Atualizado em 08 de fevereiro de 2024