Consiste o presente projeto, no desenvolvimento de uma Solução para Estudo e Suporte à Decisão no Licenciamento de Actividades Marítimas, de natureza web, de acesso autónomo, permitindo antecipar a resposta a um pedido de licenciamento, simulando esse pedido com base num estudo de dados, regras e procedimentos utilizados pelas entidades publicas designadas para parecer. Neste contexto, será desenvolvida uma plataforma SIG, inovadora a nível internacional, que irá permitir o armazenamento, processamento e visualização de dados espaciais de forma intuitiva, rápida, livre e conclusiva, contribuindo para facilitar e simplificar a intenção de iniciar atividade em qualquer zona do espaço marítimo.
Não limitada pelas regras do licenciamento, estende a sua funcionalidade ao suporte à decisão (qual a melhor zona?), disponibilizando dados de contexto fornecidos por entidades públicas ou resultantes de estudos científicos com origem em centros de conhecimento. Todas estas funcionalidades irão contribuir, não só para um consistente e consonante ordenamento e gestão do espaço marítimo, mas também para maximizar, a nível económico e ambiental, todos os tipos de actividades marítimas que se pretendam afectar.
Deste modo, pretende-se com esta solução: i) ajude a eliminar/reduzir as actuais barreiras ao investimento, com a incorporação de inovação nos processos de análise; ii) ajude a simplificar os procedimentos de licenciamento e; iii) potenciar e racionalizar o desenvolvimento económico.
Paralelamente, é objectivo do projecto que os centros de conhecimento passem a incorporar e a utilizar a solução em disciplinas de mestrado ou pós-graduação, contribuindo assim para a disseminação de informação e normalização de procedimentos, entre os actuais ou futuros empresários.
Coordenador do Projeto: CMG Augusta Silveira (email: augusta.silveira@marinha.pt ; contacto telefónico: 30 32 09 / 210 902 009).