Infante D. Henrique
(1394-1460)


Foi escolhido em 1936 para primeiro Patrono dos cursos tradicionais da Escola Naval o infante D. Henrique. Não nos pode surpreender essa escolha, por tudo aquilo que o Infante representa e simboliza para a História da Marinha e, em particular, para o ensino naval e para a Escola Naval, que adoptou a sua divisa:  Talant de Bien Faire. Contudo, a figura do Infante tem motivado o nascimento de mitos e lendas que se tornaram dos mais emblemáticos e persistentes da História de Portugal, e que, quase sempre, desempenham um papel contrário às expetativas e ambições dos seus autores, contribuindo para enevoar a biografia deste filho de D. João I, em vez de tornarem esclarecidos os factos da sua vida.

O infante D. Henrique mereceu, desde logo, a atenção dos cronistas e autores dos séculos XV e XVI. Gomes Eanes de Zurara foi incumbido por D. Afonso V, por volta de 1452, de redigir uma crónica sobre os feitos da sua vida, nomeadamente os acontecimentos que rodearam as expedições à costa ocidental africana até ao ano de 1446; Diogo Gomes, um navegador da Casa henriquina, relatou a um alemão, Martinho da Boémia, o Descobrimento Primeiro da Guiné, atribuindo ao infante D. Henrique um papel proeminente nesse descobrimento;  Alvise Cadamosto, veneziano, narra as suas viagens à costa da Guiné na década de cinquenta do século XV, referindo-se ao Infante sempre com enaltecimento.

A vida do Infante também é alvo do interesse de alguns autores quinhentistas. Duarte Pacheco Pereira, no Esmerado de Situ Orbis (c. 1505 - c. 1508), eleva a um lugar de destaque a sua acção; Damião de Góis e João de Barros, vão reservar-lhe um espaço especial nas suas obras, como o grande dinamizador das navegações quatrocentistas. Todos estes autores glorificam, de uma forma ou de outra, a vida do infante D. Henrique, concedendo-lhe um papel social relevante ao mesmo tempo que lhe atribuem o sucesso inicial das explorações marítimas. Como já foi notado, em 1625, o inglês Samuel Purchas, que se interessava pelas viagens dos dois séculos procedentes, escreveu que os Descobrimentos marítimos se deviam em grande medida ao génio do infante D. Henrique, na exacta medida em que este príncipe era filho de Filipa de Lencastre, uma rainha inglesa. (Francisco Contente Domingues, Navegar em novos mares e representar os novos mundos). Esta ideia que imputava ao Infante um protagonismo decisivo nos Descobrimentos, nasceu, de forma inédita, fora da historiografia portuguesa, tendo-se aos poucos consolidados. Os autores ingleses do período vitoriano (encabeçados por Henri Major e Raymond Beazley), por seu turno, vão mais uma vez acentuar o facto de D. Henrique ter raízes inglesas, traçando-lhe uma imagem de «primeiro homem moderno» (Luís Filipe Thomaz), numa época de acentuadas mutações tecnológicas e sociais.

A historiografia no último século e meio construiu diferentes perfis para este filho de D. João I e de D.ª Filipa de Lencastre. Em 1841, o Visconde de Santarém publica a Crónica de Guiné, de Gomes Eanes de Zurara, descoberta pouco tempo antes em Paris; o texto vai permitir novas leituras e interpretações sobre a acção do Infante, servindo de prova documental para as pretensões expansionistas lusas em África. Os autores do período do Romantismo, entre outros Oliveira Martins ou Vicente de Almeida d'Eça exaltam, de forma anacrónica (Vitorino Magalhães Godinho, A Economia dos Descobrimentos Henriquinos), a personalidade do "Infante de Sagres", como um cientista, um vulto dotado de inteligência invulgar, mesclada de um sentido místico que lhe conferia o isolamento no cabo de S. Vicente.  Nas primeiras décadas do século XX Joaquim Bensaúde compara D. Henrique a um cruzado e salienta o seu proselitismo religioso. Esta imagem será diluída nas interpretações de António Sérgio e Veiga Simões, que pensam, sobretudo, o início da expansão e das navegações oceânicas portuguesas muito mais como uma empresa burguesa, na procura de novos mercados e novos produtos, relegando o Príncipe de Avis para segundo plano. Jaime Cortesão devolverá ao Infante o protagonismo, conferindo-lhe um papel central nos Descobrimentos geográficos. 

O campo historiográfico acabou por assistir a uma extremar de posições, entre os defensores do infante D. Henrique como grande impulsionador das navegações portuguesas no século XV, e os cultores da figura do seu irmão D. Pedro, que, segundo esta corrente, teria tido uma acção decisiva enquanto Regente numa dada fase dos Descobrimentos (1439-1448), em que se concentraram na expansão marítima e comercial, em detrimento das conquistas no Norte de África.

A polémica em que mergulhou a historiografia portuguesa após a Segunda Guerra Mundial, espelha bem a divisão dos dois lados. Destacam-se Duarte Leite e a sua crítica minuciosa na análise das fontes; Vitorino Magalhães Godinho e uma interpretação dos Descobrimentos henriquinos assentes numa perspectiva económica e social; Teixeira da Mota e a leitura geográfica, cartográfica e etnográfico do espaço ocidental africano. Toda a vida do infante D. Henrique se encontrava em discussão por esses anos, quer se tratasse da sua formação académica, da vida íntima - alguns autores defendiam a sua castidade - ou a sua acção política.

Em 1960, durante as comemorações henriquinas, é publicada uma biografia do Infante da autoria de Vitorino Nemésio que, preferindo distanciar-se do debate historiográfico, vai arrumar-se a fontes tradicionalmente utilizadas: Gomes Eanes de Azurara, Rui de Pina, Frei João Álvares e aos documentos publicados por João da Silva Marques, integrando a vida do 1.º duque de Viseu e 1.º senhor da Covilhã, no seio do grupo social a que pertencia – a nobreza.

D. Henrique nasceu na cidade do Porto em 1394, numa época dominada pela consolidação da independência portuguesa face ao vizinho castelhano. A guerra na fronteira terrestre leva Portugal a virar-se, definitivamente, para o mar, privilegiando as trocas comerciais com o exterior por via marítima e as relações diplomáticas com outros espaços políticos que convergiam para a opção atlântica.

Gomes Eanes Zurara descreve fisicamente o infante D. Henrique do seguinte modo: houve a estatura do corpo em boa grandeza, e foi homem de carnadura grossa e de largos e fortes membros; a cabeladura havia um tanto alevantada; a cor da natureza branca, mas com continuação do trabalho por tempo se tornou doutra forma. (Crónica de Guiné, cap. IV). Educado ao sabor das ideias cavaleirescas, o Infante, com 21 anos apenas, é um dos filhos de D. João I que demonstra maior entusiasmo no ataque que se planeia na Corte a Ceuta. Da cidade Porto, onde tinha nascido, coloca-se ao comando de uma esquadra que se junta em Lisboa à restante força naval. A 21 de Agosto de 1415 um exército português com cerca de 25.000 homens conquista Ceuta, que era a chave para controlar as rotas marítimas de comércio entre o Atlântico e o Levante. O Infante, revelam as fontes, destaca-se pela forma destemida como lidera a investida à cidade. No local é armado cavaleiro juntamente com dois dos seus irmãos mais velhos, D. Duarte e D. Pedro. Quando regressa ao Reino é-lhe atribuído o título de duque de Viseu e o senhorio da Covilhã. No ano seguinte é incumbido do governo de Ceuta, cabendo-lhe organizar o abastecimento e a defesa da cidade marroquina.

Após um primeiro ataque a Ceuta, em 1418, pelos muçulmanos, que tentam reaver a cidade, o infante D. Henrique dirige-se à frente de uma esquadra para o Norte de África. Afastado o perigo, e de volta em companhia do seu irmão mais novo, D. João, tenta atacar Gibraltar, mas o mau tempo impede-o de o fazer. É por esta altura, cerca de 1419, que organiza uma esquadra de corso que passa a actuar na área do Estreito de Gibraltar, fazendo de Ceuta a sua base logística operacional.

 Em 1420 D. Henrique é nomeado pelo seu pai administrador da Ordem Militar de Cristo. A sua Casa Senhorial, paulatinamente, a robustecer-se em poder e recursos. O Infante reside com frequência no Algarve, no barlavento Algarvio, vagueando entre Lagos e Sagres. Longe da Corte, organiza a defesa e o abastecimento de Ceuta.

No ano de 1417 fora descoberta a ilha de Porto Santo, e dois anos depois a ilha da Madeira, por escudeiros ao seu serviço. Daí em diante, em virtude do desvio no regresso a Portugal que os navios têm de efetuar das correntes e dos ventos alísios que sopram de nordeste, os navegadores do Infante vão explorando a área marítima contígua à Madeira, e, ao navegarem para noroeste, descobrem em 1427 o arquipélago dos Açores. Refira-se, que estas ilhas, Madeira e Açores, irão desempenhar um importante papel económico e social no prosseguimento da expansão marítima portuguesa.

O infante D. Henrique interessou-se pelo arquipélago das Canárias Os seus esforços para se assenhorear dessas ilhas encontram-se documentados. Bem exemplificativo é o envio de uma força naval comandada por D. Fernando de Castro em 1424, que dispunha de 2500 homens para conquistar a Grã-Canária, objectivo que não é materializado. Todavia, o infante D. Henrique vai obtendo sucessos na exploração do Atlântico. Em 1434, um escudeiro da sua Casa, Gil Eanes, após várias tentativas, passa o Cabo Bojador, obstáculo - especialmente no campo das mentalidades - motivado pelo desconhecido, que durante séculos impedira o prosseguimento das navegações para sul.

Após a morte de D. João I (1433) discute-se na Corte a viabilidade da conquista de Tânger.  Impõem-se os argumentos do Infante, que se encarrega no ano de 1437 de chefiar uma expedição militar ao Norte de África, para conquistar aquela cidade, em companhia do seu irmão mais novo, o infante D. Fernando. A campanha salda-se por um desastre militar. Os portugueses ficaram cercados quando sitiavam a praça marroquina. As negociações que se sucederam, com as forças marroquinas, para a retirada do exército português com cerca de 4.000 homens, levaram ao cativeiro de D. Fernando, como refém da entrega de Ceuta. Amargurado e desanimado com este falhanço militar o infante D. Henrique refugia-se inicialmente em Ceuta. Vai seguir-se um acérrimo debate sobre a prisão do infante D.Fernando em Fez e o destino a dar a Ceuta; o filho mais novo de D. João I acabará por falecer no cativeiro (anos mais tarde, em 1443), sem que se obtenha um consenso interno relativamente à questão.

 Com a morte de D. Duarte, no ano seguinte ao desastre de Tânger (1438), a regência do Reino é entregue a D. Pedro, após uma sublevação popular em Lisboa. As navegações atlânticas serão retomadas, conhecendo então um impulso sem precedentes, com a utilização de um novo navio, a caravela, a partir de 1441. Sabendo-se a melhor forma para ir e regressar da costa ocidental de África, o infante D. Henrique envia consecutivamente expedições, algumas com participação de recursos financeiros privados, em busca de escravos, ouro, marfim, e outros produtos que o mercado africano dispunha.

Em 1433 o rei D. Duarte concede a o seu irmão Henrique o senhorio da Madeira e a isenção do pagamento do quinto das presas capturadas pelos seus navios. O Infante possuía ainda o monopólio do fabrico e da venda exclusiva do sabão, desde 1424; o exclusivo da pesca do atum no Algarve e da tinturaria do pastel. O seu poder tende, desta forma, a fortalecer-se com todos estes rendimentos, que integram um vasto património senhorial, com inúmeros servidores.

Em 1443 o Infante recebe o monopólio da navegação e o comércio com a Guiné, a sul do cabo Bojador, por carta passada pelo Regente D. Pedro, que também o autoriza a edificar uma vila em Sagres no lugar de Terçanabal. Depois dos estudos de Teixeira da Mota e W.G.L Randles está colocada de lado a existência de uma Escola de Sagres, instituição académica vocacionada para ensinar pilotos, cartógrafos e os marinheiros que exploravam os mares. Contudo, Duarte Pacheco Pereira e João de Barros noticiaram que o infante D. Henrique contratou um mestre Jácome de Maiorca, que fazia cartas marear e instrumentos. A historiografia tem discutindo com insistência se seria Jafuda Cresques, filho do célebre autor do Atlas Catalão de 1375, Abraão Cresques, o que não foi provado até ao momento pelas fontes. Porém, há um aspecto que pode ser importante para o esclarecimento desta discussão, e que tem passado desapercebido: é o facto desse Mestre ser de origem judaica. Ora, independentemente de não ser Jafuda Cresques sabe-se que a comunidade judaica das ilhas baleares foi perseguida em 1435, por muitos dos seus elementos terem sido acusados de crucificar um sarraceno na Sexta-feira Santa. Os principais membros da comunidade hebraica foram perseguidos nessa altura; muitos foram executados, outros foram coagidos a baptizarem-se e alguns migraram e foram refugiar-se em outros reinos (Cecil Roth, História dos Marranos, Lisboa Livraria Civilização, 2001, pp.78 -79). Entre estes poderá ter estado Jácome de Malhorca, como é referido nas fontes portuguesas, que veio a colocar-se ao serviço do Infante, como testemunham Duarte Pacheco Pereira e João de Barros, numa data que não se distanciará muita daquela.

A partir de 1446 há uma nítida viragem na actuação dos marinheiros portugueses nas relações com os povos da África Ocidental. Cessam as acções hostis, de parte a parte, e entre os anos de 1448-1450 é construída a feitoria de Arguim, espaço comercial para onde convergem os produtos vindos do interior do continente africano e as mercadorias transportadas da Europa para a troca.

O infante D. Henrique, entusiasta de uma expansão territorial portuguesa no Norte de África, detinha vários navios ao seu serviço, que a partir da década de vinte do século XV começam a navegar com insistência para a África Ocidental, autonomizando as explorações marítimas - que proporcionam a exploração de novos recursos e a colonização das ilhas descobertas - das conquistas e do alargamento territorial português no Norte de África. Diogo Gomes, um navegador ao serviço do Infante, ilustra esta nova fase das navegações henriquinas. Navegou em 1456 até à embocadura do rio Grande, canal do Geba. No regresso subiu o rio Gâmbia até Cantor, em busca de informações sobre o comércio do ouro e das vias que ligavam as regiões auríferas do Senegal, do Alto Níger e do entreposto comercial de Tombuctu às rotas saarianas que desembocavam no litoral marroquino. Os Descobrimentos marítimos no Atlântico, surgem de certa forma como um dos rumos da Expansão portuguesa, inicialmente inserida numa tradição medieval, que se encontrava confinada ao Norte de África e ao Mediterrâneo. (João Paulo Oliveira Costa, Henrique, D.)

Segundo o cronista Gomes Eanes Zurara, foram cinco as razões  que levaram o infante D. Henrique a enviar consecutivamente expedições em à costa ocidental de África, sendo estas de ordem: 1) geográfica – a curiosidade em ter notícias certas da região; 2) económica – ter a possibilidade de encontrar cristãos com quem pudesse comerciar; 3) informativa - saber do verdadeiro poder dos muçulmanos; 4) diplomática – encontrar um aliado em África e príncipes cristãos; 5) religiosa – vontade do Infante em querer evangelizar as almas que não conhecessem a palavra de Cristo. O "projecto" expansionista da dinastia de Avis, que começara por ser uma expansão tipicamente medieval, onde pontificavam as conquistas, os feitos militares e a difusão cristã, transformara-se com o decorrer dos anos num "programa" moderno, mobilizando toda a sociedade (Luís Filipe Thomaz, Le Portugal et l'Afrique au XVe siècle : les débuts de l'expansion), levando ao incremento das trocas comerciais com outras sociedades e ao desenvolvimento tecnológico, através do prosseguimento das navegações oceânicas, no Atlântico, em direcção a locais desconhecidos para os europeus. 

Uma ideia ganhara força na Europa medieval: a da existência de um poderoso reino, com sede a oriente do rio Nilo, dispondo de enorme poderio militar, rico, e que dominava uma ampla área, que ia desde a Índia até ao Atlântico africano . Esse soberano lendário, negro, o famoso Preste João das Índias, que os europeus pensaram durante séculos que governava um povo de cristãos, existia na verdade, correspondendo o seu espaço político à Abissínia (Etiópia), mas não dispunha do poderio que durante séculos se noticiara na Europa. Para além disso, o cristianismo que por lá era professado diferia do que era praticado pelos europeus. Desconhecendo no seu tempo a "verdadeira informação" sobre o Preste João, o infante D. Henrique mandará inquirir, insistentemente, junto dos potentados africanos, pela sua existência, na esperança de obter auxílio e entabular uma aliança diplomática e militar.

Em 1449, na batalha de Alfarrobeira, o infante D. Pedro morre em combate, enquanto o D. Afonso V sai vencedor. As várias correntes historiográficas não são unânimes na interpretação sobre a actuação do infante D. Henrique. Consensual é o facto de o Infante deter poder suficiente para influenciar o poder político e a Corte. Durante os seus últimos anos da vida, o infante D. Henrique ainda sonha com a conquista do Sultanato de Marrocos. As riquezas crescentes que chegam da África Ocidental não o demovem desse intento. Registe-se, que na década de cinquenta do século XV mercadores privados, alguns italianos, participam na exploração comercial do litoral africano. Chegaram até nós os testemunhos de António de Noli, Antoniotto Usidemare e de Alvise Cadamosto. Estes navegadores vêm a Portugal em busca de negócios e navegam até à costa ocidental de África. A Santa Sé vai reconhecer, justamente, a importância das navegações para o Atlântico Sul, concedendo duas bulas à Ordem de Cristo: a Romanus Pontifex (8 de Janeiro de 1455), e a Inter Cetera (13 de Março de 1456). Nestes documentos o Papa concede a D. Afonso V e ao infante D. Henrique o direito de conquista e de evangelização de todos os territórios a sul do Cabo Bojador, bem como os arquipélagos da Madeira e Açores.

Em 1458, o infante D. Henrique, já com uma idade avançada para a época, embarca com D. Afonso V para participar na conquista de Alcácer Ceguer. Dois anos mais tarde, a 13 de Novembro, falecia em Sagres, sendo transportado para Lagos, onde é inicialmente sepultado, na igreja de Santa Maria. As navegações atlânticas tinham, entretanto, alcançado a costa próximo da Serra Leoa, na África Ocidental. A sociedade portuguesa transformara-se. Uns partiam em busca de riquezas e de um novo rumo para as suas vidas; outros dedicavam-se à evangelização; outros ao arroteamento de novas terras. As navegações atingem uma dimensão oceânica e os navios portugueses, especialmente a caravela, eram reconhecidos pela sua qualidade de construção. Portugal afirmava-se no mar.



NEMÉSIO, Vitorino, Obras Completas. Vol. IX – Vida e obra do Infante D. Henrique. Introdução de Luís Filipe F.R. Thomaz, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1991.

COSTA, João Paulo Oliveira, "Henrique, D." in Dicionário de História dos Descobrimentos Portugueses, Lisboa, Círculo dos Leitores, 1994, Volume I, pp. 485-490.

DOMINGUES, Francisco Contente Domingues, Navegar em novos mares e representar os novos mundos, Berlim, 25 de Novembro de 2006, o texto encontra-se em linha: https://www.dhm.de/archiv/ausstellungen/neuewelten/pt/docs/Francisco_Contente_Domingues.pdf.

SOUSA, João Silva de, A Casa Senhorial do Infante D. Henrique, Lisboa, Livros Horizonte, 1991.

RUSSEL, Peter, Henrique. O Navegador, Lisboa, Livros Horizonte, 2004.

THOMAZ, Luís Filipe, Le Portugal et l'Afrique au XVe siècle : les débuts de l'expansion, Lisboa, Instituto de Investigação Científica Tropical, 1989.

ZURARA, Gomes Eanes da Crónica de Guiné, Introdução, Novas anotações e Glossário de José de Bragança, [Barcelos], Livraria Civilização, imp. 1973.

 

 

 

Bibliografia

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ZURARA, Gomes Eanes da, Crónica de Guiné, Introdução, Novas anotações e Glossário de José de Bragança, [Barcelos], Livraria Civilização, imp. 1973.