O Erasmus é um programa de ensino e formação da União Europeia que promove atividades de mobilidade e de cooperação transnacional, ao nível do Ensino Superior. Promove o intercâmbio, assim como a transparência e compatibilidade das qualificações no ensino superior e na formação profissional superior na Europa. No que respeita à mobilidade de estudantes, visa oferecer a possibilidade de efetuar um período de estudos, com pleno reconhecimento académico, com a duração mínima de 5 meses e máxima de 1 ano letivo, num estabelecimento de ensino superior de outro Estado elegível, dotado de Car​ta Universitária Erasmus.

 

O programa Erasmus tem objetivos operacionais cuja prioridade é melhorar, reforçar e desenvolver a mobilidade, as ações de cooperação entre estabelecimentos de ensino superior, a transparência e a compatibilidade entre as qualificações obtida, assim como as práticas inovadoras e sua transferência entre países, e o desenvolvimento de conteúdos, serviços, pedagogias e práticas inovadores, baseados nas Tecnologias da Informação e Comunicação.

 

O programa Erasmus apoia ações como a mobilidade de estudantes para efeitos de ensino ou formação, os projetos multilaterais centrados na inovação, experimentação e no intercâmbio de boas práticas. Apoia também as redes multilaterais geridas por consórcios de estabelecimentos de ensino superior que representam uma disciplina ou um domínio interdisciplinar.

 

​Em 2011, foi atribuída à Escola Naval, pela Direcção-Geral da Educação e Cultura da Comissão Europeia, a Carta Universitária Erasmus (EUC – Erasmus University Charter).

O Programa Erasmus visa melhorar a qualidade e reforçar a dimensão europeia do ensino superior, incentivando a cooperação transnacional entre universidades, promovendo a mobilidade europeia de forma a melhorar a transparência e o pleno reconhecimento académico de estudos e habilitações em toda a União Europeia.​